A Transwolff diante de algumas postagens difamatórias e caluniosas publicadas por pessoas inescrupulosas em redes sociais, sente-se na obrigação de repassar informações aos seus funcionários e colaboradores sobre a real situação fática.

Todos sabemos da Calamidade Pública enfrentada e reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020 e a situação de força maior, nos termos do disposto no Art. 501 da Consolidação das Leis do Trabalho, o que gerou a edição de Medidas Provisórias e demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição Federal.

Considerando que o Ministério da Saúde determinou várias medidas de combate ao CORONAVÍRUS – COVID-19, sendo, dentre outras, o incentivo ao isolamento social, fato que tem reverberado, de forma significativa, no setor de transporte coletivo de passageiros, inclusive com significativa redução de frota.

Diante da singularidade da situação de emergência vivida pelo Brasil, especialmente, pela cidade de São Paulo, os sindicatos de classe vêm sinalizando que as empresas deveriam adotar as providências que melhor atendessem aos seus anseios, devendo cada empresa associada melhor se valer de decisões em razão de suas especificidades, elencando como alternativas para os funcionários que estejam à disposição.

Vale ressaltar que em nosso acordo coletivo pactuado com o sindicato encontra-se previsto o banco de horas, da mesma forma incluído nas Medidas Provisórias editadas pelo Governo Federal, como alternativa ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Houve necessidade de adotarmos algumas dessas medidas com o objetivo estabilizarmos a saúde econômica e financeira da empresa atingida pela crise, para evitar demissões em massa, num futuro próximo.

O combate aos efeitos deletérios da pandemia que se desenvolveu entre nós e em todo o mundo exige imaginação e flexibilidade sem afronte garantias legais e essa sempre foi a política de nossa empresa.

Assim a Transwolff informa que haverá contraprestação das horas extraordinárias realizadas, todavia, será utilizado banco de horas, implantado com lastro no acordo coletivo firmado com o sindicato de classe e em obediência aos dispositivos legais aplicáveis, podendo ser compensadas ou deduzidas, nos moldes do acordo coletivo efetivado com o sindicato de classe e com lastro artigo 27 da Medida Provisória nº 927/20.

Em relação aos funcionários que postaram mensagens de cunho difamatório, com a pretensão de desestabilizar a categoria, diante da frágil e conturbada situação que assola o Brasil serão adotadas mediadas de cunho trabalhista, cível e especialmente criminal (crimes contra a honra), pois são lastreadas em inverdades, pois a empresa sempre efetuou a contraprestação pelos serviços prestados.

A Transwolff age com lastro em normas legais e adotou providencias como medida de urgência para preservação e o prestígio da harmonia das relações sociais e trabalhistas, que permitirão ao País e as seus funcionários uma saída mais rápida e sem traumas desta gravíssima crise.

São Paulo, 07 de abril de 2020.

Diretoria